Por: Roberto Campello
Nesta manhã, médicos realizaram mais uma manifestação pela cidade com concentração no Walfredo Gurgel. Foto: José Aldenir
Médicos do Rio Grande do Norte realizam mais um protesto e paralisam as atividades nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31) contra o Programa Mais Médicos, os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que regulamenta o exercício da Medicina, o chamado Ato Médico e a contratação dos médicos estrangeiros pelo Governo Federal sem a aplicação do exame Revalida. A mobilização é um “esquenta” para uma grande marcha à Brasília, planejada para o dia 8 de agosto, quando ocorrerá uma audiência pública sobre o Mais Médicos no Congresso Nacional e culminará com o Encontro Nacional das Entidades Médicas. Após o dia 10, quando termina o cronograma de movimentos, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) irá avaliar se houve algum avanço e, se não for o caso, ameaça decretar greve por tempo indeterminado.
O objetivo das entidades médicas é que serviços públicos e privados de saúde em todo o País sejam paralisados, funcionando apenas os atendimentos de urgências e emergências. Esta é a segunda manifestação programada pela categoria. Semana passada, no dia 23 de julho, os médicos já haviam paralisado os serviços. Hoje, médicos, estudantes e residentes se concentraram em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e saíram em caminhada até a Governadoria. No cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Senador Salgado Filho, os manifestantes pararam, distribuíram uma carta à população e cantaram o hino nacional.
Durante todo o mês de julho, profissionais da saúde expressaram sua insatisfação com as medidas anunciadas pelo governo para combater a falta de médicos em municípios do interior. Os médicos também são contra a abertura de mais vagas nos cursos de Medicina e o proposto acréscimo de dois anos na duração dos cursos.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira Filho, disse que ontem foi realizada uma audiência pública no Conselho dos Ministério Públicos, em Brasília, com a participação de todas as entidades médicas, além da sociedade, e teve o objetivo de embasar um relatório que será encaminhado a todos os Ministérios Públicos Estaduais sobre as condições da saúde pública e sobre a posição das entidades médicas em relação às medidas apresentadas pelo Governo.
“Nós vamos ter ações judiciais em todos os estados e esse documento embasará os ministérios públicos estaduais afim de que haja um entendimento. Além disso, estamos tendo discussão com o Conselho Nacional de Saúde, com a área educacional do MEC, com setores da saúde do Governo. São, por enquanto, conversas iniciais, porque não é a hora de afrouxar a pressão, pois o Governo, apesar de estar dando a impressão de que aceitam mudanças, elas não aceitam nos pontos significativos, em relação às leis trabalhistas e a exploração do trabalho do estudante. Se fossemos chegar dia 8, em Brasília, sem essas manifestações das ruas, chegaríamos desarmados, mas vamos com um capital muito grande. Chegamos com autoridade moral para exigir a derrubada do programa”, destacou Geraldo Ferreira Filho.
O presidente da Fenam explicou que a mobilização de dois dias serve para que um maior número de profissionais possa aderir ao movimento. “Não necessariamente os médicos param os dois dias, mas são dois dias de mobilização. A indicação é de suspensão de atendimento dos procedimentos eletivos, públicos e privados, mas estamos tendo uma adesão que chega a, no máximo, 50% dos médicos. Isso já é suficiente, já que estamos mantendo um calendário permanente de mobilização. O importante é que os médicos vão para rua, os que puderem suspender o atendimento, suspendam, mas que mostrem que estão integrados ao movimento”, afirmou.
Senador critica Mais Médicos
O senador Paulo Davim, integrante da Frente Parlamentar de Saúde do Congresso Nacional, participou do protesto na manhã de hoje e não poupou críticas à Medida Provisória que cria o Programa Mais Médicos. “Entendemos que é uma medida inadequada porque não traz soluções definitivas que buscamos há tanto tempo. O grave problema da saúde é o subfinanciamento e a MP em nenhum momento acena com medidas duradouras para esse problema do subfinanciamento”, destacou. O senador lembra que o Brasil investe hoje 3,7% do PIB, o que corresponde a 5,6% do orçamento bruto da União, mas em 1995, a União destinava 9% da receita bruta.
“Realmente falta médico no interior, mas porque falta? O médico não quer ir para o interior porque não tem segurança jurídica. Segundo, não tem condições adequadas de trabalho e terceiro não tem salários convidativos. Nos grandes centros, existe uma possibilidade maior de ganhar bem e no interior não. O que precisamos é segurança jurídica e carreira de Estado. A MP cria uma bolsa durante três anos e não garante os direitos trabalhistas. É mais um vínculo precarizado que se estabelece no Brasil”, destacou o senador Paulo Davim.
O parlamentar ressaltou que a classe médica não é contrária a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no interior do Brasil e nas regiões periféricas e que não há xenofobia, mas que o ingresso do médico estrangeiro ao Brasil seja feita através do Exame de Revalidação. “Em todo o país do mundo tem o exame e que seja bem vindo os bons, até para a garantia da sociedade. Na hora que não existe, minimamente, o controle de qualidade corremos o risco de oferecer para a população profissionais maus preparados do ponto de vista técnico e ético. Os médicos que vem para cá não são os melhores, pois os melhores já estão trabalhando em seus países. Quem vem para cá são os que estão à margem do mercado, o refugo do mercado. O que querem fazer no Brasil é jogar esses médicos pela janela”, ressaltou o senador.
O diálogo entre o Governo Federal e a classe médica, segundo Paulo Davim, é difícil, pois existe uma relação de enfrentamento e desagrado pessoal entre a pessoa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e as entidades médicas. “O ministro é médico, já teve alguns enfrentamentos com a categoria médica, que declarou ele como persona non grata. Esse litígio tem dificultado o diálogo. Tenho participado de todas as reuniões e elas têm sido muito difíceis, pois está preponderando o lado pessoal. Mas tenho certeza de que chegarmos a um momento de sensatez e construir uma proposta que venha melhorar a saúde do Brasil e não uma proposta de arremedos, de maquiagem com a saúde tão sofrida”, afirmou.
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