Até o fim deste mês, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deve divulgar o edital de licitação de uma obra aguardada há mais de uma década pelos moradores e motoristas que trafegam pela avenida Tomaz Landim, em Igapó, zona Norte de Natal. O projeto é construir um complexo viário na altura do gancho de Igapó além de duas passarelas na movimentada avenida. Um investimento de R$ 48,1 milhões. Essas obras não só vão melhorar a vida de motoristas e pedestres que usam as vias da região - e perdem horas em engarrafamentos gigantes ou arriscam a vida ao tentar atravessar as faixas de rolamento - como iniciam a infraestrutura necessária para receber parte do fluxo de veículos com a implantação do novo aeroporto da Grande Natal, em São Gonçalo do Amarante. Hoje, quem trafega pela Tomaz Landim e adjacências, precisa de muita paciência, pois a região, há anos, não recebe qualquer investimento em infraestrutura viária. Até projetos já com recursos garantidos - como o Pró-Transporte - estão parados e sem data de ser retomado.
Obras vão desafogar av. Tomaz Landim
Após dez anos de espera, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a construção de duas passarelas de pedestres e de um complexo viário na altura do gancho de Igapó, na zona Norte de Natal. Ao custo total de aproximadamente R$ 48,1 milhões, as intervenções estão na fase de análise técnica pelo DNIT e o edital de licitação poderá ser publicado até o final deste mês. O intuito do DNIT, segundo o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, é que as obras comecem ainda este ano.
Júnior Santos
As duas passarelas, que custarão R$ 2,4 milhões, serão erguidas nos quilômetros 83,5 (próximo ao semáforo após a ponte de Igapó no sentido Quintas - zona Norte) e no 82,3 (nas imediações da agência do Banco Bradesco), ambos na Avenida Tomaz Landim. Há, ainda, a construção de um complexo viário na altura do que é popularmente conhecido como "gancho de Igapó". Serão construídos um viaduto, um túnel e alças de tráfego nos dois sentidos da avenida e, ainda, de entrada e saída da via que dá acesso à cidade de São Gonçalo do Amarante. Esta obra foi orçada em R$ 45,7 milhões e o DNIT trabalha nos ajustes finais do projeto executivo.
"A questão do tráfego no entorno do gancho de Igapó é traumática. As pessoas perdem até uma hora quando o trânsito fica engarrafado por causa do semáforo. Há, ainda, a questão dos atropelamentos de pedestres naquela região que são frequentes. Muitas pessoas já morreram. As passarelas eram um pleito antigo que se tornarão realidade em breve", analisou o prefeito Jaime Calado.
CONVÊNIO
O convênio para a construção destas obras foi assinado entre o DNIT e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante pois a administração da região escolhida pelo órgão federal para as obras, estão inseridas na jurisdição daquela cidade. Por ser uma obra federal, não haverá participação no processo nem da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) tampouco da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN). O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) também não participará do processo pois os recursos aplicados são federais e a própria via que receberá as intervenções são de tutela do DNIT.
LIBERAÇÃO
Questionado sobre os motivos pelos quais a liberação destas obras demorou tanto tempo, o prefeito de São Gonçalo do Amarante relatou que os projetos existiam há alguns anos e, somente agora, com o empenho da superintendência do DNIT regional, foi possível viabilizá-los. "Os processos não andavam. A concepção do viaduto, por exemplo, existia há quatro anos. Saiu agora pelo empenho da coordenação local do DNIT", comentou Jaime Calado. Ele relatou, ainda, que com o advento das obras do novo aeroporto, ocorreu uma convergência de ações de infraestrutura local, que darão maior fluidez ao tráfego e melhor acessibilidade ao empreendimento.
"Agora há uma congregação de fatores que contribuíram para a execução da obra. Existe ali um engarrafamento diário que precisa ser resolvido e a questão das passarelas é para garantir a segurança de quem usa aquela via", destacou Jaime Calado. Para a execução do projeto, não serão necessárias desapropriações. "O projeto está mais complexo tecnicamente e menos complexo burocraticamente", afirmou o prefeito. Segundo ele, a expectativa é de que as obras iniciem até o final do ano.
Pró-Transporte não tem data para ser retomado
Enquanto novas obras são anunciadas, muitas outras que foram começadas seguem sem prazo de conclusão. O projeto do Pró-Transporte é uma delas. Com intervenções entregues pela metade e a posterior desistência da Prefeitura de Natal em continuar à frente do projeto, novas adequações precisaram ser realizadas. O Governo do Estado assumiu as obras e encaminhou dois engenheiros para atuarem junto aos técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) para identificarem o que tinha e o que não tinha sido feito. Foi preciso readequar o projeto e dar início a um novo processo licitatório que segue sem data definida para publicação do edital e posterior retomada das obras.
Sete anos após o lançamento do Pró-Transporte, o custo das obras saltou de R$ 56 milhões para R$ 92 milhões. Um ágio de 64% quando comparado com o valor inicial. De acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), somente 20,34% das nove intervenções contempladas pelo projeto foram concluídas. De acordo com a titular da SIN, Kátia Pinto, um dos maiores entraves em relação ao andamento das obras, é a burocracia. No final do mês de junho, a Caixa Econômica Federal, que irá financiar o empreendimento, solicitou mais documentos com o detalhamento de composição de alguns preços que não constavam na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
"A Caixa (Econômica Federal) está analisando as planilhas de custos e quantitativos que encaminhamos e acredito que até o final da próxima semana receberemos o aval para iniciarmos o processo de licitação", afirmou Kátia Pinto. Ela disse que, concluída esta fase pela Caixa Econômica Federal, o procedimento burocrático que diz respeito às licitações deverá ser seguido e, em até 30 dias, o edital poderá ser publicado.
O viaduto da Redinha, previsto para ter sido entregue junto com a Ponte Newton Navarro, fará parte do novo projeto do Pró-Transporte e foi orçado em R$ 11 milhões. De acordo com o engenheiro de tráfego Enilson Medeiros dos Santos, esta obra é de suma importância para o desafogamento do trânsito no entorno da Ponte Newton Navarro.
Para dar andamento às obras, porém, o Governo do Estado precisará realizar desapropriações de imóveis e empreendimentos comerciais. O custo total foi orçado em R$ 30 milhões. Até hoje, porém, nenhuma família moradora do entorno das áreas contempladas pelo Pró-Transporte, foi comunicada do processo de desapropriação.
Pró-TRANSPORTE
As obras do Pró-Transporte foram iniciadas em 2005. Eram de responsabilidade da Prefeitura de Natal e, depois de um longo tempo paralisadas, foram transferidas para o Governo do Estado, que teve que readequar o projeto e incluir novas obras. O resultado: mais atrasos e a necessidade de abertura de um novo processo licitatório. Das nove intervenções constantes no projeto original, somente duas foram concluídas pelo Município: o viaduto da Avenida das Fronteiras e a duplicação da Avenida Itapetinga. Veja abaixo a lista de obras que deverão ser realizadas pelo Governo do Estado em breve.
- Duplicação da Avenida das Fronteiras, iniciando na Avenida Tocantínea até o "Gancho" de Igapó;
- Implantação de duas estações de transferência de passageiros na Avenida João Medeiros Filho;
- Instalação, na Avenida Felizardo Moura, de uma passarela de pedestres nas imediações do Bairro Nordeste;
- Instalação de duas estações de transferência de passageiros: uma no corredor da Avenida das Fronteiras e outra no corredor da Avenida Moema Tinoco;
- Implantação do Terminal Metropolitano de Passageiros na BR-101;
- Complexo viário da Redinha - obra incluída pelo Governo do Estado no projeto.
Bate-papo
Enilson Medeiros, especialista em engenharia de tráfego
Quais seriam hoje as obras de mobilidade que poderiam ser na Região Metropolitana de Natal ?
Eu acho que os projetos que foram apresentados no lote do Governo do Estado para a Copa, são projetos que respondem a esta necessidade. A gente precisa ter a questão do prolongamento da Avenida Prudente de Morais resolvida. É uma obra que está muito adiantada e que teve alguns problemas com órgãos ambientais. Espero que essa obra seja executada num curto intervalo de tempo, pois é uma obra interessante e importante. Como também a conexão rodoviária entre a rodovia federal que passa ao lado de Macaíba e a rodovia que segue para Ceará-Mirim. Ou seja, a rodovia RN-226 e a BR-304. A rodovia de acesso direto ao aeroporto é uma obra extremamente importante para que o aeroporto possa existir. A obra está em andamento é preciso encampar esforços para que saia junto com o aeroporto porque se não, o acesso estará comprometido.
Os projetos que foram apresentados contemplam as necessidades de melhoria do tráfego?
São projetos de bom tamanho para essa fase inicial. A gente sabe que o aeroporto não vai entrar em funcionamento imediatamente a todo gás. Então as obras são de tamanho compatível com isso. É um projeto, digamos, interessante e que pode resolver o problema. A gente precisa ter o cuidado de garantir as condições de trafegabilidade em regime de fluxo entre a BR-101 Norte na interseção que dá acesso às praias até o ponto onde encontra a via que vem do aeroporto. Acho que ela precisa ser duplicada para garantir a opção de quem vai para o aeroporto ter acesso pelos dois lados. O acesso pela zona Norte tem o problema da ponte de Igapó e a ponte nova (Newton Navarro) ainda é um gargalo. Seria importante garantir o acesso tanto pela BR-101 ou pela zona Norte tivesse em boas condições de tráfego. Isto significa, também, que em alguns pontos, algumas passarelas precisarão ser edificadas, principalmente nos trechos mais urbanizados nos quais existe uma demanda muito antiga por travessia livre de pedestres.
Qual a importância das obras do Pró-Transporte, que se arrastam há anos e ainda não foram concluídas?
As obras do Pró-Transporte são muito interessantes. Elas estão saindo a gotas, ou não saindo a gotas, mas realmente a estruturação do sistema viário da zona Norte conectando a estrada da Redinha com a BR-101 nos dois sentidos, é importantíssima. A zona Norte é uma área muito grande e que não tem uma estruturação viária boa para prover nem transporte público nem privado. O problemas é que as obras do Pró-Transporte não estão sendo feitas com agilidade. Estamos esbarrando em questões como desapropriações, problemas ambientais e com licitações e que não tem sentido ficarmos segurando isso por tanto tempo. É um projeto importante e fundamental para a zona Norte.
As obras que estão no papel são importantes, mas não podem ser construídas isoladamente. Correto?
O ideal é que se construa um sistema viário para a cidade. Portanto, elas podem ser feitas parceladamente. Mas é preciso que haja uma garantia que num determinado tempo elas sejam todas feitas e desempenhem seu papel no sistema viário da cidade.
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