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Governo deve anunciar aumento de impostos e quer
arrecadar R$10 bi este ano, diz fonte
SÃO
PAULO/BRASÍLIA, 19 Jul (Reuters) - O governo deverá anunciar na quinta-feira
aumento de impostos sobre a gasolina para ajudar a melhorar as receitas e
garantir o cumprimento da meta fiscal neste ano, em meio à recuperação
econômica mais fraca do que esperada após dois anos seguidos de recessão.
Segundo
informou uma fonte da equipe econômica à Reuters nesta quarta-feira, a Receita
Federal calculava os impactos dos aumentos, que já teriam sido aprovados pela
equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
A fonte
acrescentou que a equipe econômica ainda fechava nesta noite os detalhes sobre
o aumento de impostos, e que o plano era elevar em 10 bilhões de reais as
receitas somente neste ano com as medidas.
O anúncio
deve ocorrer junto com a divulgação do relatório de receitas e despesas do
governo para o bimestre, prevista para quinta-feira.
Uma outra
fonte com conhecimento sobre o assunto afirmou à Reuters, também nesta
quarta-feira, que a alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina deve ser elevada,
bem como a do Imposto de Importação sobre o combustível, mas esta apenas
"um pouco".
No começo
desse mês, uma outra fonte do governo com conhecimento direto sobre o assunto
havia adiantado à Reuters a possibilidade de o governo elevar a alíquota do II
sobre a gasolina, que não precisa cumprir uma noventena para começar a valer.
Com essa
medida, o aumento da arrecadação seria imediato, ajudando nas contas públicas.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio
Exterior e Serviços, a alíquota hoje do II sobre gasolina é zero.
A fonte
chegou a acrescentar, naquele momento, que outras alternativas continuavam
sendo o aumento das alíquotas de PIS/Cofins ou da Cide sobre o combustível, já
que o compromisso com a meta fiscal não seria alterado de "maneira
nenhuma".
O governo
tem se esforçado para gerar receitas extras que ajudem a cumprir a meta de
déficit primário deste ano, de 139 bilhões de reais, em meio aos fracos sinais
de recuperação da economia e após a forte crise política que atingiu o governo
do presidente Michel Temer.
Aumentar
impostos da gasolina, além de ajudar com mais receitas, poderá agradar os
produtores de etanol, que vêm sofrendo com os preços baixos do combustível.
Além disso,
não haverá problemas para manter o controle da inflação, que vem perdendo muita
força e mantido o caminho aberto para o Banco Central cortar cada vez mais a
taxa básica de juros e, assim, estimular a economia. Hoje, a Selic está em
10,25 por cento ao ano.
A atual
política de preços da Petrobras também ajuda neste cenário, com sucessivas
reduções de preços dos combustíveis diante do cenário de preços internacionais
mais baixos do petróleo.
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