Fonte:
Erdogan celebra vitória no referendo enquanto
oposição pede anulação
AFP / YASIN BULBUL Foto cedida pela assessoria de imprensa da presidência turca em 17 de abril de 2017 mostra o presidente Recep Tayyip Erdogan em Istambul
O presidente turco, Recep
Tayyip Erdogan, celebrava nesta segunda-feira a vitória no referendo
constitucional de domingo que amplia seus poderes, ao mesmo tempo em que a
oposição pedia a anulação de uma votação que colocou em evidência as divisões
do país.
A reforma
constitucional obteve uma vitória apertada com 51,4% dos votos a favor do
'Sim', segundo resultados provisórios divulgados pelos meios de comunicação.
Erdogan venceu, mas não obteve a vitória contundente que buscava e para a qual
lançou todas as suas forças na batalha.
Quando a
reforma, cujos pontos principais entrarão em vigor nas próximas eleições de
2019, for aplicada, o presidente terá todo o poder Executivo em suas mãos e uma
forte influência sobre os poderes judicial e legislativo, podendo governar por
decreto.
Erdogan, que celebrou no domingo
uma decisão "histórica", presidirá nesta segunda-feira um conselho de
ministros no palácio presidencial de Ancara, indicou a imprensa turca.
Antes deve reunir o Conselho
Nacional de Segurança para prorrogar o estado de emergência em vigor desde 15
de julho, após um golpe de Estado frustrado.
O chefe do Alto Conselho
Eleitoral (YSK) confirmou a vitória do 'Sim', ao anunciar que obteve 1,2 milhão
de votos a mais que o 'Não'.
No entanto, os dois principais
partidos da oposição denunciaram "manipulações" e pediram a
recontagem de votos e, inclusive, a anulação da votação.
"Só há uma decisão a
tomar": que "o Alto Conselho Eleitoral (YSK) anule o referendo",
declarou na manhã desta segunda-feira Bulent Tezcan, vice-presidente do Partido
Republicano do Povo (CHP, social-democratas), citado pela agência de notícias
Dogan.
O CHP, assim como o pró-curdo
Partido Democrático dos Povos (HDP), criticaram duramente a decisão do YSK de
aceitar como válidas as cédulas não marcadas com o selo oficial das autoridades
eleitorais.
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A oposição viu nisso uma manobra
que possibilita as fraudes.
O chefe do YSK, Sadi
Guven, rejeitou nesta segunda-feira as críticas, ao afirmar que estas cédulas
eram válidas.
A campanha não foi
equitativa, indicou nesta segunda-feira uma missão conjunta de observadores da
Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e Conselho da Europa.
"Os campos do 'Sim' e
do 'Não' não tiveram as mesmas oportunidades", declarou Cezar Florin
Preda, integrante da missão de observação.
"Modificações tardias
no procedimento da votação suprimiram importantes garantias", acrescentou.
Ele se referia justamente
à decisão do YSK) de validar os votos que não estavam marcados com um selo
oficial.
"Não falamos de
fraudes. Não temos informação a respeito", completou, no entanto, Preda.
"Isto não é de nossa
competência", disse, antes de destacar que "globalmente o referendo
não esteve à altura dos critérios do Conselho da Europa".
Antecipando-se a eventuais
críticas, Erdogan exigiu na noite de domingo que as organizações internacionais
e os outros países "respeitem a decisão da nação".
A imprensa próxima ao
poder saudou de forma unânime a vitória do 'Sim', mas os meios de comunicação
opositores questionaram a legitimidade do referendo.
- Pena de morte? -
A campanha do referendo
foi marcada por uma extrema virulência que aumentou a polarização da sociedade.
Os dirigentes governistas acusaram os partidários do 'Não' de ser cúmplices dos
"terroristas" e dos "golpistas".
A chanceler alemã, Angela
Merkel, convocou nesta segunda-feira Erdogan a um "diálogo
respeitoso" na Turquia após uma "campanha eleitoral dura" que
dividiu profundamente o país.
Nos últimos meses também
foi registrada uma degradação das relações entre a Turquia e a União Europeia,
depois que o presidente acusou de "práticas nazistas" alguns países
europeus que haviam proibido atos da comunidade turca a favor do 'Sim'.
No domingo, Erdogan evocou
a possibilidade de organizar um novo referendo sobre o restabelecimento da pena
de morte, uma linha vermelha para a União Europeia, como lembrou nesta
segunda-feira o ministro francês das Relações Exteriores.
Com a nova Constituição,
Erdogan poderá permanecer no poder até o ano de 2029. Entre 2003 e 2014, até
sua eleição à presidência, ocupou o cargo de primeiro-ministro.
Durante a campanha, o
governo insistiu que a reforma constitucional era indispensável para garantir a
estabilidade da Turquia e permitir enfrentar os desafios de segurança e
econômicos.
Por sua vez, a oposição e
as ONGs lamentaram uma campanha desequilibrada, marcada por uma presença
predominante dos partidários do 'Sim' nos meios de comunicação e na detenção de
dirigentes pró-curdos e jornalistas críticos.
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