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Temer pode virar réu ainda em junho
A defesa de Temer fez as
contas e concluiu que Rodrigo Janot pode denunciá-lo ao STF ainda em junho, o
que determinaria seu afastamento do cargo antes mesmo do julgamento da chapa
Dilma-Temer pelo TSE. Por isso pediu hoje ao ministro-relator Luiz Fachin para
adiar o depoimento por escrito que ele prestará à Polícia Federal para depois
da conclusão da perícia no áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley
Batista, da JBS. Fachin, que autorizou o depoimento ontem, decidirá nas
próximas horas sobre o pedido de adiamento. A perícia está sendo feita pela PF.
Na autorização dada ontem,
dia 30, para que Temer preste depoimento por escrito, Fachin determinou também
à Polícia Federal que conclua em dez dias as investigações pedidas pela
Procuradoria Geral da República. Neste prazo, estão incluídas as 24 horas
concedidas a Temer para responder às perguntas do interrogatório por escrito.
Se o prazo de dez dias for cumprido, o inquérito estará concluído em 10 de
junho. Depois disso será encaminhado a Janot, que já disporá dos elementos para
denunciar ou não Michel Temer ao STF. Supondo-se que Janot leve cinco dias para
elaborar e apresentar a denúncia, estaremos em 15 de junho.
Mas aí, tudo estará nas
mãos do Supremo. Temer só se tornará réu quando o tribunal apreciar a denúncia,
decisão que, por sua gravidade, deve ser tomada pelo plenário, e não apenas
pelo relator. O Supremo não tem prazo para acolher ou rejeitar denúncias,
havendo casos em que foi célere e outros em que levou até dois anos sem se
pronunciar. A gravidade da crise política faz supor que a decisão viria a curto
prazo, podendo até mesmo acontecer no curso do julgamento da chapa Dilma-Temer
pelo TSE. A confluência dos dois
processos seria um poderoso vetor jurídico e político a favor de seu
afastamento.
Mas, como já dito acima, a
transformação de Temer em réu, condição que o impediria de exercer a
Presidência, dependerá do STF e de seu tempo. Por toda a sua omissão no
processo de impeachment, que como admitiu esta semana o ministro Roberto
Barroso, “deixou uma cicatriz e ainda divide o país”, é provável que no caso de Temer o tribunal
deixe de lado a postura de Pilatos e tome as decisões que lhe compete, por mais
delicadas e graves que sejam.
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