O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski
Um dos líderes do Movimento Brasil Livre, Fernando Holliday,
protocolou hoje (6), no Senado, um pedido de impeachment do presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Responsável por
conduzir o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Lewandowski
acatou o destaque apresentado pelo PT para que a votação da condenação de Dilma
fosse fatiada, resultando na manutenção do direito dela de exercer função
pública, mesmo após ter o mandato cassado pelos senadores.
Segundo Holliday, a decisão de Lewandowski é o que motiva o
pedido de impeachment. “O argumento principal é de que o presidente do Supremo
cometeu crime de responsabilidade ao aceitar o fatiamento da votação, que votou
separadamente o impedimento da presidente Dilma Rousseff e a sua inabilitação
política por 8 anos. O texto constitucional é muito claro, ele diz que a
consequência direta do impedimento da presidente da República seria a sua
inabilitação”, disse aos jornalistas, logo após protocolar a petição.
Na opinião do coordenador do movimento, o ministro teve
oportunidade de analisar a questão com calma, mas agiu com negligência. “O
presidente do Supremo soube dias antes desse pedido de destaque, ou seja, ele
já tinha analisado a questão previamente, sabia o que seria pedido, teve tempo,
claro, de analisar uma questão simples como essa e infelizmente não o fez”,
disse.
No pedido, Holliday pede ainda que o presidente do Senado
Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o primeiro vice-presidente da Casa,
senador Jorge Viana (PT-AC), sejam considerados impedidos de analisar o
acatamento do pedido de impeachment de Lewandowski.
“Primeiro, porque Renan Calheiros foi o responsável por
articular tudo isso, ou seja, seria uma parte interessada, e o Jorge Viana, que
seria seu vice, é do Partido dos Trabalhadores, justamente o partido que
apresentou esse pedido de destaque. Logo, pedimos que quem avalie esse pedido
de impeachment seja o segundo-vice presidente do Senado”, afirmou.
O segundo vice-presidente do Senado é o senador Romero Jucá
(PMDB-RR). No entanto, a prerrogativa de acatar ou arquivar pedidos de
impeachemnt contra ministros do Supremo e o Procurador-Geral da República é do
presidente do Senado. Neste caso, Renan Calheiros.
Edição: Maria Claudia
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