PÚBLICO
Medida é vista como uma tentativa para diminuir sobrelotação nas prisões. Desde 15 de Julho foram detidas 35 mil pessoas, 23 mil das quais continuam atrás das grades.
O Governo
turco anunciou a libertação de 38 mil detidos por factos ocorridos antes do
golpe de Estado de 15 de Julho, numa aparente tentativa para reduzir a
sobrelotação nas prisões, agravada pelas detenções em massa efectuadas no
último mês.
O ministro
da Justiça, Bekir Bozdag, não avançou as razões para esta reforma penal,
adoptada ao abrigo do estado de emergência decretado após o golpe militar,
referindo apenas que quem tiver cumprido metade da pena e não lhe restar mais
do que dois anos de prisão poderá sair em liberdade condicional. Excluídos
ficam os condenados por homicídio, terrorismo, crimes sexuais, tráfico de
droga, ou acções que atentem contra a segurança do Estado.
Até agora,
um detido só era elegível para libertação condicional quando tivesse cumprido
dois terços da pena, não lhe restando mais do que um ano na prisão.
“Em
consequência desta medida, cerca de 38 mil pessoas serão libertadas numa
primeira fase”, anunciou Bozdag, deixando em aberto a possibilidade de outras
pessoas, com condenações anteriores ao dia 1 de Julho, virem a ser libertadas
ao abrigo desta medida.
A reforma
surge depois de vários relatos a denunciar a sobrelotação nas cadeias. Após o
golpe militar fracassado, durante o qual foram mortas 240 pessoas, na maioria
civis, o Presidente Recep Tayyip Erdogan prometeu purgar o país da rede deapoiantes do imã Fethullah Gülen, acusado por Ancara de ser o mentor e promotor
da intentona. Desde então, foram detidas perto de 35 mil pessoas, das quais
cerca de 23 mil continuam atrás das grades, segundo as estatísticas do próprio
Governo.
Detenções
que aumentam drasticamente a população prisional na Turquia que em Março
integrava 188 mil pessoas, oito mil acima da capacidade prevista para as
cadeias do país, recorda a Reuters.
Além dos
detidos, dezenas de milhares de pessoas, sobretudo funcionários públicos, foram
suspensas de funções ou estão a ser investigadas por ligações ao Hizmet
(serviço), o movimento fundado por Güllen, um imã considerado moderado e que
construiu nas últimas quatro décadas uma rede de influência que incluía escolas
e universidades em mais de uma centena de países, dezenas de órgãos de
comunicação social e outras empresas. Güllen, que foi um dos principais aliados
de Erdogan desde que este chegou ao poder, em 2002, nega ter estado por trás do
golpe militar.
Depois de
juízes, polícias, professores e jornalistas, as atenções viraram-se na última
semana para empresas que o Governo suspeita de financiarem o Hizmet –
terça-feira, a polícia efectuou buscas nos escritórios de uma cadeia de
supermercados e de uma empresa na área da saúde, tendo detido vários
administradores.
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