PF pede a Secretaria de Comunicação da Presidência informações sobre gráfica ligada ao PT

POR JULIA AFFONSO, FAUSTO MACEDO E RICARDO BRANDT, ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA

Revista de sindicato que teria sido usada para lavar dinheiro de propina desviado da Petrobrás, por delator e ex-tesoureiro petista João Vaccari, recebeu por propagandas da estatal e de outros órgãos do governo

Capa da revista da Editora Atitude que, segundo o TSE, fez propaganda ilegal de Dilma

A Polícia Federal solicitou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que informe pagamentos feitos à Editora Gráfica Atitude, direta ou indiretamente (por meio de agencias de publicidade), entre 2008 e 2014. Responsável pela publicação da Revista do Brasil, a editora é alvo da Operação Lava Jato, dentro das investigações de corrupção e fraudes no setor de comunicação na Petrobrás e em outras áreas do governo federal.

O ofício que solicita informações do dia 16 de janeiro foi assinada pelo delegado Cesar de Freitas Xavier, da equipe da Lava Jato. O delegado quer saber quem foram os responsáveis pela escolha “para veicular publicidade da Secom (ou paga pela Secom, conforme dados obtidos pela Receita Federal do Brasil)” na revista. “Bem como os critérios adotados” pela Secom para “aceitar o cadastro da ‘Revista do Brasil’ como apta a receber publicidade das empresas e órgãos do governo federal.”

Foi esse cadastro que liberou a Petrobrás para incluir a Revista do Brasil na lista de publicações aptas a receberem os anúncios da estatal. A PF foi informada pela estatal que entre 2004 e 2015 o repassou R$ 676 mil, por intermédio de duas das agências contratadas, uma delas a Heads Propaganda Ltda, para a gráfica.

É uma pequena parte dos valores movimentados pela Editora Gráfica Atitude. Entre 2010 e 2015 a conta na firma movimentou R$ 67,7 milhões, segundo Relatório de Inteligência Financeira. Foram créditos de R$ 33,8 milhões, R$ 7,5 milhões depositados em terminais de autoatendimento.

Paulo Salvador, responsável pela Editora Gráfica Atitude, afirmou que não há irregularidades nos pagamentos. “Não tenho circulação em moeda, é tudo nominal, não remunero diretores, não tenho despesa que pudesse apontar desvio, é tudo voltado para pagar trabalhadores e os insumos.”

Segundo ele, o processo de escolha da revista para publicação é interno das agências, das empresas. “Como a Petrobrás respondeu, tinha interesse em circular a sua publicidade no nosso leitor.

“A Petrobrás realiza suas veiculações publicitárias apenas em veículos relacionados no Cadastro de Veículos de Divulgação (MidiaCad) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)”, informou a estatal em resposta à polícia, no ano passado.

“No caso da Editora Gráfica Atitude, foram veiculados anúncios institucionais e mercadológicos na Revista do Brasil, veículos cadastrado no Midiacad no segmento de revistas de interesse geral. Essas veiculações foram autorizadas através das agências de publicidade da Petrobrás com contrato vigente à época em que foram realizadas”, informou a estatal.

Tiragem. Nos questionamentos dirigidos ao órgão de comunicação da Presidência, o delegado quer saber ainda se a tiragem declarada pela Editora Gráfica Atitude em seu kit de divulgação dos trabalhos foi critério para essa inclusão no cadastro. No kit está declarada a tiragem de 360 mil exemplares. O delegado perguntou ainda se a Secom “leva em conta apenas a tiragem declarada, ou se baseia em auditorias ou sistemas de verificação do numero de tiragens”.

Paulo Salvador afirma que a Revista do Brasil tem tiragem de 360 mil, como consta no kit da empresa, e essa circulação foi atestada por uma auditoria.

A Gráfica Atitude é mais que uma prestadora de serviços de longa relação com o PT. Ela nasceu de dois sindicatos cuja as histórias se unem com a criação do partido: o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato dos Bancários de São Paulo. O primeiro, de onde saiu Lula. O segundo, origem de Vaccari e do tríplex que teria sido reformado para o ex-presidente pela OAS.

A Lava Jato quer saber agora se mais recursos transitaram por outras estatais e órgãos do governo federal. O Banco do Brasil é um dos órgãos que os investigadores já sabem que pediam publicações na revista, publicada pela Editora Gráfica Atitude.

Agências. A Secom, informou, por meio de nota que são as agências que contratam a Editora Gráfica Atitude. O órgão informou que respondeu à PF que “no período de 2008 a 2014, não manteve contrato com a Editora Gráfica Atitude Ltda”.

“Esta Secretaria não possui relação jurídica de contrato com prestadores de serviços de produção ou com veículos de comunicação e divulgação, tendo em vista que, por força das Leis nº 4.680/1965 e nº 12.232/2010, os serviços de publicidade são prestados por agências de propaganda contratadas por meio de licitação”, informa a Secom.

“Além disso, a Editora Gráfica Atitude Ltda, é proprietária da Revista do Brasil, veículo acionado pelas agências de propaganda contratadas pela Secom. A Revista do Brasil foi programada em campanhas institucionais e de utilidade pública, de acordo com a sua adequação ao planejamento e critérios técnicos de mídia estabelecidos para cada ação de comunicação.”

O Portal da Transparência do Governo Federal informa repasses de baixos valores desde 2008, tendo como origem a Secom – via agências. Foram R$ 3.931 pagos. No ano seguinte, a Gráfica Atitude recebeu R$ 11,7 mil do governo federal, sendo R$ 3.685 vindos da Secom. Foi em 2011 que consta o maior pagamento do cofre do governo, R$ 16,7 mil – R$ 5159 pagos pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

TSE. A Editora Gráfica Atitude já foi punida juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por fazerem propaganda eleitoral ilícita em favor da então candidata Dilma Rousseff, e contrária a José Serra, candidato do PSDB em 2010.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam que tanto a CUT como a gráfica desrespeitaram a legislação eleitoral ao promoverem a candidatura de Dilma em jornal bancado pela central e em revista produzida pela editora, respectivamente em setembro e outubro de 2010.

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi criminalmente condenado por levar propinas ao partido. Foto: André Dusek/Estadão

Lava Jato. O ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque são réus em processo em fase final – que deve ser sentença do juiz federal Sérgio Moro ainda em março –, sobre a lavagem desses R$ 2,4 milhões por meio de pagamentos de falsa propaganda para a Editora Gráfica Atitude.

O empreiteiro Augusto Ribeiro Mendonça revelou em seu acordo de delação premiada que foi repassado R$ 4 milhões para a legenda por contratos nas obras de duas refinarias (Repar, no Paraná, e Replan, em São Paulo).
Desse montante, R$ 2,4 milhões foram “ocultos” por meio de propaganda paga por ele na Revista do Brasil, publicada pela Gráfica Atitude. A realização de doações oficiais ao PT e publicação no órgão ligado aos sindicatos teria sido pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, intermediado por João Vaccari.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Por meio de nota, a Secom informou:

“Prezada jornalista,
A Secom não foi intimada, mas recebeu uma solicitação de informação sobre a Editora Gráfica Atitude.
Entre os pontos destacados, a Secom informou que no período de 2008 a 2014, não manteve contrato com a Editora Gráfica Atitude Ltda. Esta Secretaria não possui relação jurídica de contrato com prestadores de serviços de produção ou com veículos de comunicação e divulgação, tendo em vista que, por força das Leis nº 4.680/1965 e nº 12.232/2010, os serviços de publicidade são prestados por agências de propaganda contratadas por meio de licitação, de modo que todas as compras de mídia, bem como a contratação de fornecedores de serviços especializados, indispensáveis à materialização de uma campanha ou ação publicitária, são efetivados pela própria agência de propaganda ou por meio de fornecedores sob sua responsabilidade. Além disso, a Editora Gráfica Atitude Ltda, é proprietária da Revista do Brasil, veículo acionado pelas agências de propaganda contratadas pela SECOM. A Revista do Brasil foi programada em campanhas institucionais e de utilidade pública, de acordo com a sua adequação ao planejamento e critérios técnicos de mídia estabelecidos para cada ação de comunicação, que consideraram: o perfil do público alvo; período da ação x periodicidade adequada dos títulos; segmentação de conteúdo e mercados de abrangência. Vale salientar que nas mesmas campanhas também foram programados outros títulos, que se adequaram aos critérios estabelecidos no planejamento de mídia de cada ação.
Reitere-se que a contratação dos serviços publicitários obedece a parâmetros legais próprios, conforme já explicado, e os pagamentos aos serviços prestados são feitos diretamente às agências de propagandas.”

COM A PALAVRA, A EDITORA GRÁFICA ATITUDE

O responsável pela Editora Gráfica Atitude, Paulo Salvador, afirmou que não há qualquer irregularidades nos recebimentos. “O nosso procedimento é igual a todos os veículos, todas as revistas, jornais, onde você tem uma empresa que sai no mercado procurando anúncios, patrocínios, apoios, todo tipo de relação que tem as publicações”.

“Não tenho circulação em moeda, é tudo nominal, não remunero diretores, não tenho despesa que pudesse apontar desvio, é tudo voltado para pagar trabalhadores e os insumos. Não tenho doação nenhuma. Não se comprova.”

Ele afirmou que associar “a linha editorial com as capas, ela é um abuso”.

“Usar de um expediente de censura é muito ruim para os procuradores. A acusação do ponto de vista de linha editorial perde força. Eu não sou uma editora não sou sindicato. Então eu tenho liberdade de expressão, a partir do momento que uma empresa privada não pode expressar sua opinião, é censura. Do ponto de vista do processo uma tendencia a partidarizar uma opinião, porque não tem prova.”

Salvador afirmou que a tiragem do veículo é de 360 mil exemplares com circulação em várias categorias. “(O público) são consumidores, é o varejo. Para ser sócio do sindicato precisa estar com a carteira assinada, portanto recebe um salário, tem os benefícios, está comprando celular, indo no banco. Ou seja, um dos melhores consumidores do ponto de vista do varejo”.

“Aí o processo (de escolha) é interno das agências, das empresas, analisam o perfil, e como a Petrobrás respondeu tinha interesse em circular a sua publicidade nesse tipo de leitor.”

Segundo Salvador, uma empresa de auditoria “acompanhou o processo produtivo, gráfico, correio, distribuição e atestou que a tiragem era aquela que a gente estava falando”.

“Eu sou uma editora, produzo conteúdo, tenho 34 funcionários uma centena de colaboradores de renome, do mundo acadêmico, professores, nosso material está todo disponível no digital e no papel.

COM A PALAVRA, A HEADS PROPAGANDA

Por meio de nota, a Heads informou:

“A Heads Propaganda estranha o fato de ter sido a única agência de publicidade citada nominalmente na reportagem veiculada no blog de Fausto Macedo sob o título ‘Prisão de marqueteiro do PT reforça frente da Lava Jato no setor de comunicação’. Como o próprio texto diz, a Heads não foi a única a agência que, por determinação do cliente Petrobras, veiculou anúncios na Revista do Brasil. Como já esclareceu às autoridades competentes, a Heads atua sempre por ordem e conta do anunciante, agindo como mandatária do cliente e não como contratante em nome próprio, sendo a própria Petrobras a pagadora dos serviços à revista. Vale ressaltar, ainda, que esse procedimento segue a Lei de Licitações de Serviços Publicitários.

A Heads Propaganda permanece à disposição das autoridades para quaisquer informações adicionais, além daquelas já prestadas de forma minuciosa. ”

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