Lula foi ‘agraciado’ com propinas do esquema de corrupção na Petrobrás, diz força-tarefa

POR RICARDO BRANDT, ANDREZA MATAIS, JULIA AFFONSO E FAUSTO MACEDO

Procuradores apontam que ex-presidente adquiriu sítios por meio de laranjas

Petrobrás é cobrada por PF e pelo CADE por medidas de controle contra desvios e cartéis

O ponto central da Operação Aletheia, ápice da Lava Jato, é o patrimônio supostamente oculto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A força-tarefa da Procuradoria da República revela que o petista, ainda no exercício da Presidência, em 2010, adquiriu dois sítios no município de Atibaia, interior de São Paulo, ‘mediante interpostas pessoas’, pelo valor de R$ 1.539.200.

Os investigadores apontam ‘fortes indícios’ de que, entre 2010 e 2014, Lula recebeu pelo menos R$ 770 mil ‘sem justificativa econômica lícita’ do pecuarista e amigo dele José Carlos Bumlai – preso desde 24 de novembro na Operação Passe Livre, desdobramento crucial da Lava Jato que apontou para o suposto envolvimento do ex-presidente no esquema de corrupção instalado na Petrobrás.

Parte de valores sob suspeita teria sido repassada a Lula pela Odebrecht e pela OAS, empreiteiras que que teriam sido beneficiadas no esquema Petrobrás.

A força-tarefa constatou que em Atibaia dois sítios contíguos, um colocado em nome de Jonas Suassuna e outro em nome de Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data, em 29 de outubro de 2010.

A investigação aponta para os sócios do filho mais velho de Lula e para o advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente. “Tanto Jonas como Fernando são sócios de Fábio Luís Lula da Silva como foram representados na compra por Roberto Teixeira, notoriamente vinculado ao ex-presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas”, afirma a Procuradoria.

Os investigadores afirmam que mensagem eletrônica interceptada ‘aponta o uso dos adquirentes nominais (dos sítios) como interpostas pessoas’.

Os investigadores destacam que Lula determinou que parte de sua própria mudança, ‘quando do fim do exercício da presidência, fosse entregue na sede dos sítios, para onde foi, com expressiva frequência, ao longo dos últimos anos’.

“Para além da suspeita sobre a ocultação de propriedade em nome de terceiros, há fortes indícios, consistentes na palavra de diversas testemunhas e notas fiscais de compras de produtos, de que reformas e móveis no valor de pelo menos R$ 770 mil foram pagos, sem razão econômica lícita, por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, todos favorecidos no esquema Petrobrás”, diz a Procuradoria.

Bumlai e a Odebrecht se encarregaram da reforma. A OAS adquiriu móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha do sítio Santa Bárbara, comprada no mesmo estabelecimento em que a OAS adquiriu móveis para o tríplex 164-A – apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá – o que também indica que o imóvel pertence ao ex-presidente.

A força-tarefa aponta mensagens encontradas no celular de Léo Pinheiro, dono da OAS e amigo de Lula, ‘indicando que os beneficiários da cozinha eram o ex-presidente e sua esposa, ex-primeira-dama (Marisa Letícia)’.

“A suspeita, aqui novamente, é que os valores com que o ex-presidente foi agraciado constituem propinas pagas a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobrás.”
Os investigadores dizem, ainda, que surgiram ‘fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex-presidente, de 1.º de janeiro de 2011 a janeiro de 2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato’.

“Apesar de a negociação do armazenamento ter sido feita por Paulo Okamotto, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, presidente do Instituto Lula desde o fim de 2011 e sócio do ex-presidente na LILS Palestras desde sua constituição em março de 2011, o contrato foi feito entre a OAS e a empresa armazenadora.”

“Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando-se o documento para dele constar que se tratava de ‘armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda'”, destaca a força-tarefa
Paulo Okamotto assinou ainda, em 12 de janeiro de 2016, procuração autorizando a retirada dos bens, destacam os investigadores.

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