Reuters
Em entrevista coletiva em Curitiba na manhã desta sexta-feira, o procurador do Ministério Público Federal Carlos Fernando dos Santos Lima disse que a 24ª fase da operação Lava Jato pretende esclarecer o que chama de vantagens indevidas dadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares pelas empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.
Lima disse que as evidências dessas vantagens eram "suficientes" para deflagrar a nova fase da operação.
Nesta sexta-feira, a Polícia Federal realizou mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva no prédio do ex-presidente, no de seu filho Fábio Luiz Lula da Silva - também conhecido como Lulinha -, no Instituto Lula, na Odebrecht e na OAS. Há mandados para Atibaia e Guarujá, além de Santo André e Manduri.
Na coletiva, o procurador afirmou que existe uma "organização criminosa dentro do governo federal" e essa organização "certamente possui um comando".
O procurador também afirmou que "mesmo depois da prisão do ex-ministro José Dirceu a organização continuou a existir". No entanto, questionado por repórteres, ele não estabeleceu uma relação clara entre o "comando" e o ex-presidente.
Lima disse que Lula seria beneficiário no sentido de que "esse esquema é de compra de apoio partidário, então o beneficiário será sempre o chefe de governo".
Em nota, o Instituto Lula reagiu chamando a operação de "violência contra o ex-presidente Lula e sua família e outros cidadãos ligados a ele" e de "agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada força-tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal."
Doações
Segundo o procurador do MPF, as seis empreiteiras investigadas no esquema da Petrobras (Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Corrêa, UTC e Odebrecht) foram responsáveis por 60% das doações feitas ao Instituto Lula entre 2011 e 2014, além de 47% das palestras pagas a LILS, empresa de Lula.
A isso se somariam os casos do sítio de Atibaia (SP) e do tríplex em Guarujá, cuja propriedade é investigada. Os promotores suspeitam que a OAS tenha reservado o imóvel no litoral para o ex-presidente e sua família, e que Lula tenha comprado o tríplex - o que o ex-presidente nega. Sobre o sítio, evidências apontam que a Odebrecht teria pago material para a construção do local.
"Vantagem não precisa ser dinheiro. Mesmo depois de deixar a Presidência, pode haver pagamento de vantagens", declarou o procurador.
Além disso, haveria uma "confusão operacional e financeira" entre a LILS e o instituto, segundo Roberto Lima, auditor fiscal da Receita Federal. Isso porque a empresa de palestras teria a casa do ex-presidente como sede e usaria funcionários do Instituto Lula, entidade com isenção fiscal, para funcionar.
O instituto também teria pago empresas de filhos de Lula por prestação de serviços. "Estamos verificando se isso não é apenas uma triangulação para benefício final da família do Lula", disse o procurador.
Em nota, o Instituto Lula disse que "nada justifica um mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado".
A organização também afirmou que "nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS", já que as informações sobre as palestras "foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato."
"O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras", diz o comunicado.
Também em nota, o PT afirmou que "a condução coercitiva do ex-presidente Lula representa um ataque à democracia e à Constituição".
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