Janot aponta suspeita de propina disfarçada de doação a Renan ao STF

Suspeita foi apresentada em 2015, em pedido de busca na casa do senador

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou, em pedido de busca e apreensão feito no ano passado ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspeita de que doações feitas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao diretório do PMDB em Alagoas, em 2010, eram propina “sob a roupagem de doação oficial”.

De acordo com o portal G1, a informação é citada na decisão de 9 de dezembro do ano passado do ministro Teori Zavascki, do STF, quando ele negou o pedido de busca e apreensão na residência oficial do presidente do Senado e no diretório do PMDB em Alagoas. Na ocasião, Teori autorizou as quebras de sigilos bancário e fiscal do senador (veja abaixo as justificativas do ministro para negar o pedido de busca e apreensão e autorizar os de quebra de sigilo).

Rodrigo Janot afirma, no pedido formulado ao Supremo, que os recursos de doações seriam oriundos de fraude em uma licitação da Petrobras Transporte- Transpetro para construção do Estaleiro Rio Tietê.

Segundo o procurador-geral, o consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas Rio Maguari e SS Administração e Serviços, doaram R$ 650 mil à direção estadual do PMDB de Alagoas antes mesmo de ser anunciada a concorrência pública. “Em 19 de julho de 2010, a direção estadual do PMDB-AL havia contabilizado R$ 650 mil em doações dessas empresas (a licitação foi anunciada em março). A partir dos depoimentos já indicados, tem-se por certo que boa parte do dinheiro da propina era desviado no interesse dos parlamentares sob a roupagem de doação oficial”, informa Janot.

Janot, então, destaca que foram feitas transferências no total de R$ 400 mil a Renan Calheiros com a parcela do dinheiro dessas empresas. “Constata-se que em 19 de julho de 2010 ocorreram duas transferências para a campanha de José Renan de Vasconcelos Calheiros, ambas no valor de R$ 200 mil, perfazendo-se o total de R$ 400 mil correspondentes aos valores depositados pelas empresas que fraudulentamente venceriam a licitação em comento”, diz Janot.

“Acrescenta-se que o diretório estadual do PMDB de Alagoas possui como responsável perante a Receita Federal o senhor senador José Renan de Vasconcelos Calheiros”, completa o procurador-geral.

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