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Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir

Marcelo Lima

Repórter

Uma nova manifestação contra o reajuste no preço da passagem de ônibus em Natal está marcada para esta quinta-feira (17), às 17h, com concentração ao lado da parada do Circular, nas imediações do Shopping Via Direta. O ato público foi marcado exatamente para um dia depois da reunião do Conselho Municipal de Transportes de Mobilidade Urbana de Natal, que definiria um novo valor da tarifa.

Entretanto, mais uma vez a votação do reajuste foi prorrogada para a próxima quarta-feira (23). Mas isso não desmobilizou quem já estava preparado para luta contra o reajuste. Essa é a postura da estudante de história e ativista de movimentos pró-transporte público Géssica Régis.

Para ela, o Conselho de Mobilidade não possui a representatividade necessária de setores da sociedade. “Inclusive a pessoa que ocupa o assento da categoria dá voto contrário para os estudantes”. Além disso, as repetidas reuniões a portas fechadas provam que esse instrumento tem se desvirtuado dos princípios democráticos. “Esse conselho não representa os estudantes e trabalhadores da cidade. Não é um conselho democrático”, opinou.

Conforme a ativista, os cidadãos poderiam ser consultados de forma direta para fazer valer a vontade popular. “Esse Conselho é apenas um teatro para justificar o aumento da passagem. Se realmente quisessem consultar a população fariam de outra forma. Por exemplo, um plebiscito”, argumentou.

Um projeto semelhante foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal. No entanto, não diz respeito exatamente ao valor das passagens, mas sobre a organização do sistema na forma de concessão do serviço a empresas privadas ou a estatização das linhas de ônibus.

A proposta de reajuste da Prefeitura de Natal elevaria a tarifa para R$ 2,30. Os empresários defendem que a tarifa que cobria os custos deveria ser de R$ 2,78. Mas as empresas aceitariam um meio termo que cobriria a defasagem da tarifa apenas com as perdas inflacionárias chagaria a R$ 2,56.

No entanto, nenhum reajuste é bem-vindo para os manifestantes. “Qualquer reajuste é absurdo porque hoje a gente não tem planilhas que mostrem o lucro dos empresários”, ressaltou a ativista. Para ela, a disputa entre a Prefeitura de Natal e o Sindicato dos Empresários do Transporte não passa de um jogo. “A Prefeitura está sendo conivente com os empresários. Se ela quisesse mudar alguma coisa tirava o transporte público da mão dos empresários. Isso é tudo um jogo”, classificou.

O 1º Coordenador Geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN, Gabriel Medeiros, também confirma a participação da entidade na manifestação de hoje. “A nossa posição é bem clara: qualquer aumento é um roubo. Para a gente, cobrar em cima dessa estrutura que já deficitária, já é um desrespeito à população”, destacou. Segundo Medeiros, o Conselho de Mobilidade Urbana também não apresenta muitas características democráticas. “Não há um processo aberto de escolha. E o espaço é ocupada por uma pessoa que não está nas ruas e nem tem identificação com a causa. Não é um representante político dos estudantes”, comentou.

Também para o coordenador do DCE, a luta pró-transporte público vai muito além de manifestações de rua contra o aumento da passagem – embora seja um aspecto essencial. Juntamente com outras entidades afins a temática do transporte público, o DCE ajudou na formação do Fórum de Mobilidade Urbana de Natal. Ainda segundo Medeiros, o Fórum surgiu para aprofundar o debate sobre o transporte com a sociedade, descentralizando as discussões sobre o tema e levando para escolas e bairros periféricos.

Wilma de Faria vai apresentar projeto para garantir o Passe Livre

A candidata ao Senado Wilma de Faria (PSB) vai apresentar um projeto para garantir Passe Livre aos estudantes de todo o país. A gratuidade no transporte público para estudantes foi uma das principais bandeiras dos movimentos de junho, que desencadearam algumas das maiores manifestações populares da história recente do país. O projeto de Wilma de Faria vai garantir o atendimento dessa reivindicação.

A ideia é definir um modelo de desoneração nas esferas municipal, estadual e federal, a partir da redução do imposto sobre combustíveis e outros custos. A proposta de Wilma reúne a participação das prefeituras, governos estaduais e federal, sem abandonar a parcela de contribuição das empresas de transporte na medida em que são concessionárias do poder público. O sentido não é onerar as concessionárias, o que poderia comprometer a qualidade do transporte público, mas buscar fórmulas viáveis de redução de custos a serem revertidos em favor do Passe Livre.

Desde que os jovens foram às ruas em todo o Brasil, incluindo Natal, no ano passado, Wilma acompanhou atentamente, como vice-prefeita, as discussões em torno das reivindicações dos estudantes na luta pelo Passe Livre. O resultado do trabalho, junto aos vereadores, foi que a Câmara Municipal aprovou recentemente lei que institui a gratuidade no transporte coletivo para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino, uma conquista que poucas cidades brasileiras conseguiram realizar, já que a ideia do Passe Livre é antiga, sempre relembrada no calor das reivindicações, mas acaba posta de lado.

O Programa Nacional do Passe Livre, como o projeto de Wilma de Faria está sendo denominado, ampliará uma conquista que nasceu na gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves, com o apoio de Wilma de Faria como vice-prefeita de Natal, e acompanhará o plano de governo do candidato a presidente do partido dela, Eduardo Campos.

Agora, a proposta da candidata Wilma é estender o benefício a todos os estudantes, formalizando o Projeto de Lei no Congresso Nacional, passando pelas etapas necessárias na Câmara e no Senado, até a aprovação final.

Na opinião de Wilma, a partir da experiência de Natal que viveu como vice-prefeita, a questão não se resume a um simples cálculo de custos, mas a um planejamento rigoroso para definir o papel que cabe a cada esfera de governo. Para a candidata ao Senado, o programa exige uma concepção harmônica de todos os aspectos, jurídicos e econômicos, definindo o papel dos municípios, estados e governo federal na busca de uma real e segura redução de impostos, onde for possível, como forma de ter com as empresas de transporte coletivo uma parceria importante na consolidação de um programa que não é só um benefício, mas uma conquista de âmbito nacional.


                                                  Fonte;


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