Carlos Eduardo sanciona aumento salarial para ele e Wilma em 40%

Por: Ciro Marques

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, sancionou e publicou na edição deste sábado do Diário Oficial do Município (DOM) a Lei número 6.374, que trata do aumento do salário do prefeito, vice-prefeito e vereadores da Câmara Municipal de Natal. Com a assinatura, Carlos Eduardo reajusta o próprio vencimento e o da sua vice, Wilma de Faria, em 40%. Ele receberá R$ 20 mil por mês e ela, R$ 16 mil mensais.

Segundo o artigo 5° da Lei, os efeitos financeiros, ou seja, o aumento real para Carlos Eduardo e Wilma serão sentidos a partir de 1° de julho de 2013. O dos vereadores também foi reajustado, mas em “apenas” 13%. Além disso, o aumento só será repassado à Câmara Municipal em janeiro de 2015 – depois de aprovado o aumento salarial dos deputados federais.

O aumento dos salários de prefeito, vice e vereadores foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal em meio a polêmicas discussões e protestos dos estudantes. Inicialmente, na primeira votação na Casa Legislativa, o subsídio mensal de Carlos Eduardo passaria a ser de R$ 25 mil; o de Wilma, de R$ 20 mil; e o dos vereadores, de R$ 18 mil.

Contudo, a notícia do aumento repercutiu de forma negativa, gerou protestos no dia da diplomação dos vereadores e eles acabaram reduzindo o reajuste: o teto do aumento seria de R$ 20 mil para Carlos Eduardo; de R$ 16 mil para Wilma e R$ 17 mil para os vereadores. O único a votar contra tanto na primeira, quanto na segunda votação, por sinal, foi o vereador George Câmara, do PC do B, da base aliada do prefeito Carlos Eduardo.

Mesmo com a redução, entretanto, o aumento ainda foi de mais 40% com relação aos dois cargos do executivo, visto que o prefeito, atualmente, recebe R$ 14 mil mensais, e o vice, R$ 11,2 mil. Ao sancionar a Lei, Carlos Eduardo ressaltou ainda que “o subsídio mensal dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município, do Controlador Geral do Município e dos Presidentes da Administração Indireta é fixado em parcela única no valor de R$ 12.000,00″.

Segundo a Lei sancionada, aos Secretários Municipais, ao Procurador Geral do Município, Procurador Geral da Câmara Municipal, ao Controlador Geral do Município e aos Presidentes da Administração Indireta, quando pertencentes ao Quadro de Pessoal permanente do Município de Natal ou de outro Ente Federativo, fica resguardado o direito de opção pelo percebimento da sua remuneração de servidor efetivo, acrescida da gratificação de representação no percentual de 60% (sessenta por cento), sem prejuízo dos demais direitos e vantagens anteriormente adquiridas.

Sandro: “É uma vergonha, um cinismo, um deboche e agressão a população de Natal”

Quando a Lei que tratou do aumento dos membros do Executivo e do Legislativo foi votada – nas duas últimas sessões da Câmara Municipal do ano – os membros da chamada “esquerda”, Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel e Marcos, ambos do PSOL, não estavam presentes, por isso, somente George Câmara votou contra. O trio, porém, se mostrou contrário o aumento e, especificamente, Amanda e Sandro chegaram a fazer campanha contra o reajuste salarial. Por isso, não era para menos que, agora, a revolta com a decisão do prefeito fosse demonstrada.

“Acho uma vergonha, um cinismo, um deboche, uma agressão a população de Natal a sanção desse aumento. Enquanto vemos a situação da saúde pública, as escolas sem condição de reabrir, os professores terceirizados sem salário e sem décimo terceiro, o prefeito vai e sanciona esse aumento, é um absurdo”, avaliou Sandro Pimentel.

Desde segunda-feira, por sinal, o vereador tem trabalho “em meio período” colhendo assinaturas da população para emplacar um projeto de lei pedindo a diminuição dos salários. A intenção é ter entre 15 e 20 mil assinaturas para reforçar o projeto. “Em uma semana, já temos cerca de duas mil assinaturas e estamos estudando a possibilidade de fazer esse abaixo assinado ser também virtual”, revelou o vereador do PSOL.

Amanda Gurgel, por sua vez, sempre que possível se manifesta contrária o aumento. Ela, inclusive, defende a redução do salário dos vereadores, por já considerá-lo muito alto. A vereadora até afirmou que tentará apresentar um projeto que não apenas reverta o aumento para R$ 17 mil, como tambem reduza os atuais R$ 15 mil.

Amanda Gurgel, por sinal, revelou que do salário do vereador, ela pretende ficar com apenas R$ 2,8 mil, aproximadamente, que é o valor que recebia por dois contracheques que tinha como professora. O restante será repassado para o seu partido político, o PSTU.
Por outro lado, Carlos Eduardo lembrou ao sancionar a Lei do reajuste que o “vereador poderá renunciar no todo ou em parte o subsídio a que faz jus, desde que o faça de forma expressa, revertendo-se o valor abdicado em favor da Administração Pública, ou, ainda, de Entidades Beneficentes, Filantrópicas ou de Assistência Social, estas últimas mediante indicação do Parlamentar renunciante”.

Vale ressaltar que uma lei nacional escalona os salários dos parlamentares: os vereadores devem ganhar até 75% dos deputados estaduais, e os deputados estaduais, até 75% dos deputados federais. Dessa forma, o reajuste proposto pelos vereadores entra em vigor quando os atuais deputados federais votarem o reajuste da próxima bancada federal, ou seja, no fim de 2014, para efeito em fevereiro de 2015.

Entretanto, enquanto o salário dos vereadores depende do valor do que recebe o deputado federal, com a regra de escalonamento, o aumento do subsídio do prefeito dependia, apenas, da aprovação do próprio gestor.

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