Sábado termina mais um cessar-fogo, que acaba de ser prolongado. Frelimo e Renamo falam em “paz efectiva”. As duas partes querem espaço para experimentar um novo modelo de negociações.
Patrulha junto ao parque natural da Gorongosa em 2013 GRANT LEE NEUENBURG/REUTERS
Moçambique ensaia nas
próximas horas um novo modelo de negociações para a paz, desta vez com menos
pessoas sentadas à mesa, menos estrangeiros e mais contactos directos entre os
líderes da Frelimo e da Renamo.
Tal como na ronda de
negociações anterior, que durou seis meses e terminou em Dezembro do ano
passado, as expectativas são grandes. Não desapareceram as reservas crónicas
quanto à capacidade de os dois partidos chegarem a um acordo duradouro, mas o
novo modelo é considerado por muitos dos envolvidos e dos observadores como um
possível ponto de viragem.
Na segunda, o Presidente Filipe Nyusi voltou a falar ao telefone com Dhlakama e a seguir sublinhou o
facto de, nesta nova ronda de negociações, serem “moçambicanos que estão a
discutir sobre problemas de Moçambique”, numa perspectiva negociada e sem
ultimatos. Nos últimos meses, à mesa das negociações estavam dezenas de
estrangeiros, entre os quais o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e o
coordenador da equipa de mediação era o italiano Mario Raffaeli, indicado pela
União Europeia.
A Renamo está a usar um tom
semelhante. “Estamos optimistas e acreditamos que tudo tem um fim”, disse
Chichone numa entrevista por telefone. Como exemplo deste novo desanuviamento
político, o representante da Renamo para Portugal e para a Europa sublinha que,
desde há duas ou três semanas, “os delegados da Renamo voltaram a poder fazer
trabalho político” e estão a “movimentar-se livremente” em todo o país. António
Chichone não se refere aos deputados na Assembleia da República (cerca de 90)
nem aos membros das assembleias distritais e municipais (cerca de 300), mas aos
delegados do partido que, nas suas palavras, “estavam interditos de exercer a
sua função política — durante meses, ninguém podia defender a Renamo
publicamente, as pessoas eram mortas. Em 2016, desapareceram mais de 100
membros da Renamo. Isso hoje já não está a acontecer.”
Em on e em off, aos
microfones da Assembleia da República ou nos bastidores, muitos especialistas
que conhecem de perto a política moçambicana demonstram uma razoável esperança
neste início do segundo round das negociações, incluindo diplomatas que
acompanham o processo de paz há largos anos. Veronica Macamo, da Frelimo e
presidente da Assembleia da República, disse num debate parlamentar esta semana
que gostaria muito de ver debatido na Assembleia um projecto de lei sobre a
descentralização — e ainda durante a actual legislatura.
No mesmo dia, Ivone
Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo e sobrinha de Dhlakama, disse
que acredita que o actual cessar-fogo é "definitivo”. A expressão “paz
efectiva e definitiva” é a mais usada nos últimos dias em todos os media
moçambicanos.
O novo modelo
Neste novo modelo, há dois
grupos de trabalho, um para a descentralização, outro para assuntos militares.
Esses são — ainda — os dois grandes dossiers do processo de paz, os mesmos de
há 30 anos e os mesmos já negociados para os acordos de paz assinados em Roma
em 1992.
Apesar das centenas de
horas à mesa das negociações, continua por resolver a integração dos homens da
Renamo na polícia de segurança e republicana, nas Forças Armadas e no SISE, os
serviços de segurança. Do mesmo modo que continua por resolver o problema da chamada "descentralização", de modo a dar resposta à exigência da
Renamo em assumir o poder local em seis províncias.
Para o grupo militar, Nyusi
nomeou dois militares na reforma e veteranos da guerra colonial, Ismael Mussa
Mangueira e Armando Panguene, tendo o último sido embaixador de Moçambique em
Portugal, Reino Unido e EUA; e Dhlakama nomeou o deputado André Magibire e
Leovilgildo Buanancasso, membro do Conselho de Estado.
Esta semana, Nyusi anunciou
o que parece ser a última peça deste novo modelo e chamou-lhe "grupo de
contacto": convidou sete embaixadores acreditados em Maputo e o representante
da União Europeia em Moçambique para integrarem o processo das negociações. Os
embaixadores convidados são da Suíça e dos EUA (Adrian Hadorn e Dean Pittman,
que co-presidem), da China, da Noruega, do Botswana, do Reino Unido e o chefe
da missão da União Europeia em Moçambique. Um especialista em política
moçambicana nota que todos os escolhidos “são países críticos de Moçambique e
que assumem posições duríssimas contra o Governo”. Portugal não está no grupo,
nem nunca esteve para estar, segundo três diplomatas ouvidos pelo PÚBLICO.
Ivone Soares, da Renamo, sublinha no entanto que, “estando a União Europeia no
grupo, Portugal acaba estando implicitamente convidado”, mas que o importante
foi convidar embaixadores que vivem em Maputo, de modo a permitir “contactos
mais regulares entre as partes”.
“Os sete embaixadores
estrangeiros não vão estar no diálogo de forma directa, nem sentados à mesa das
negociações”, explicou António Chichone. “Vão dar apoio financeiro e jurídico,
se for necessário.” Na quarta-feira, já houve a primeira reunião entre o
"grupo de contacto" e membros do Governo, soube o PÚBLICO, o que é
interpretado como uma vontade de fazer o processo avançar. Segundo o diário O
País, Nyusi já deu luz verde: “O Presidente Afonso Dhlakama e eu chegámos à
conclusão de que os grupos podem começar a trabalhar”. Só falta começar.
Notícia actualizada às
10h13 com confirmação do prolongamento do cessar-fogo, anunciado nesta
sexta-feira de manhã por Afonso Dhlakama.
Fonte:
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