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Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A eventual cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico possivelmente permitiria que o presidente Michel Temer sobrevivesse com seus direitos políticos intactos, o que o autorizaria a concorrer novamente em uma eleição indireta feita pelo Congresso, disse à Reuters o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
A avaliação do ministro é que o caixa 2 --hoje praticamente confirmado depois que executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram ao Tribunal terem doado dezenas de milhões de reais em contabilidade paralela-- beneficia a chapa como um todo.
"Evidente que o vice participa da campanha. Mas quem sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa" disse o ministro nesta quarta-feira, ressaltando que o caso, de abuso de poder econômico, beneficia a chapa como um todo.
No caso, avaliou o ministro, a chapa como um todo seria cassada, mas a ex-presidente Dilma Rousseff --que deixou o cargo em definitivo há seis meses, depois de um processo de impeachment-- poderia se tornar inelegível por ser considera responsável pela ação. Já seu vice na chapa, por ter uma responsabilidade menor, ainda manteria sua elegibilidade.
A mesma tese foi defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) em entrevista à rede de televisão SBT na última segunda-feira.
"A única regra clara que se coloca é que o presidente Michel Temer pode ser, inclusive, candidato novamente. Não se sabe se uma eleição direta, não se sabe se uma eleição indireta", disse Eunício.
Mendes garante que a eleição direta nessas circunstâncias não existe. A legislação, diz, é clara: depois da metade do mandato a eleição precisa ser indireta.
Na tese que circula também no PMDB, tendo maioria no Congresso, Temer facilmente se reelegeria presidente, caso seja inevitável que a chapa seja cassada.
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