Modelo Erdogan: a crise democrática no sudeste europeu

Uma nova forma de governo, baseada em liderança autoritária, nacionalismo e economia neoliberal, está se espalhando pelos Bálcãs. Situação põe em xeque conceito da UE de integração pela democratização.

Mazedonien Skopje Anti-Regierungs Proteste (picture-alliance/dpa/N. Batev)

Protesto em frente ao Ministério da Justiça da Macedônia: democracia em xeque na região

Muitos dos sintomas da crise que a democracia europeia está experimentando atualmente já vêm ocorrendo e se instalaram há muito tempo em países do sudeste do continente. Nos Bálcãs, afirmam observadores, a ideia de um consenso liberal democrático não existe mais.

E a crise não é o resultado de uma depressão aguda, como ressalta Michael Hein, professor da Universidade Humboldt de Berlim, mas sim produto de um processo longo e negativo. Os indicadores mostram as mesmas tendências gerais: todos os países do sudeste da Europa, com exceção do Kosovo, e independentemente de serem ou não membros da UE, têm apresentado uma tendência de queda constante nos últimos dez anos.

Isso diz apenas respeito a indicadores objetivamente mensuráveis, mas parâmetros mais subjetivos, como a confiança dos cidadãos em instituições políticas e sociais, também mostram a mesma tendência descendente. Em países que não são membros da União Europeia, ou outros – como a Croácia – que são novos na UE, a crise democrática parece intimamente ligada a crises mais fundamentais de orientação e valores.

Em momentos de incerteza, líderes fortes oferecem esperança – na maioria das vezes com mensagens simples que ecoam a história nacional. Segundo Florian Bieber, professor do Centro de Estudos do Sudeste da Europa na Universidade de Graz, na Áustria, o nacionalismo une as pessoas sob a liderança de líderes que podem ser democraticamente eleitos, mas que têm natureza autoritária.

Influência turca

Vedran Dzihic, cientista político de Viena, diz que isso tem ajudado na propagação de uma nova forma de governo nos Bálcãs Ocidentais: que combina liderança autoritária, ideologia nacionalista e política econômica neoliberal. Os políticos que governam desta forma fazem "uso incrivelmente pragmático do poder", que segue o modelo do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

A democracia é simplesmente uma ferramenta para eles, e não o objetivo. Esses líderes usam instrumentos democráticos para anular o poder desses mesmos instrumentos.

Desta forma, o primeiro-ministro sérvio, Aleksandar Vucic, poderia ser visto como o protótipo de um político que age de forma "messiânica e narcisista". Esses líderes, segundo analistas, dizem aos eleitores que as crises só podem ser resolvidas por um governante forte.

As instituições democráticas acabam ficando praticamente impotentes nesses casos. O esquema funciona porque o país é repetidamente bombardeado com afirmações de que está em uma situação constante de crise nacional.

O mesmo se aplica às políticas econômicas sedutoras empurradas pelos políticos. É a retórica do "eu posso fazer isso, eu posso consertar isso", que promete que todos serão beneficiados por um suposto crescimento econômico. Na realidade, apenas um pequeno número de pessoas dentro do círculo íntimo do líder lucra politicamente e economicamente.

O papel da UE

Dzihic, no entanto, está convencido de que existem formas de romper esta tendência negativa, mesmo sob estruturas autocráticas. Ele afirma que é importante que as pessoas encontrem formas de se defender contra injustiças óbvias.

Recentes protestos na Romênia mostraram como uma sociedade civil em alerta pode forçar um governo a retornar aos princípios do Estado de Direito. Dzihic pede mais "alianças entre forças livres e democráticas". Ele diz que coragem e formas construtivas de protesto civil também são necessárias para combater a crescente concentração do controle da mídia nas mãos da elite política.

Natasha Wunsch, cientista política de Zurique, vê o apoio da sociedade civil e dos meios de comunicação independentes como outro caminho possível para romper as tendências antidemocráticas. "Os recuos na democratização e a fadiga da expansão da UE alimentam-se mutuamente", afirma à DW. O conceito de integração por meio da democratização tornou-se obsoleto porque a europeização e a democratização foram dissociadas.

À UE, caberia se pronunciar de maneira severa contra violações democráticas, estabelecendo ao mesmo tempo mecanismos que promovam a democracia e a sociedade civil. Wunsch diz que uma imagem global mais positiva do progresso democrático e da integração europeia poderia ser promovida por meio de programas de intercâmbio e educação. Os especialistas são unânimes em afirmar que duas áreas precisam de atenção especial: o Estado de Direito e a liberdade de imprensa.

É nessas duas áreas em que podem ser observados os acontecimentos mais alarmantes. E é aqui que devem ser formuladas medidas rápidas e decisivas e devem ser adotadas políticas positivas para promovê-las. Caso contrário, alertam observadores, os países do sudeste da Europa vão se afastar cada vez mais da comunidade de valores europeus comuns e a adesão deles à UE vai se desvanecer.