Posted By: CdB
Para evitar a reeleição de Lula, a medida atingiria desde os cargos de prefeito, governador até o presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em Estados ou municípios diferentes
Por Redação – de Brasília
O temor que uma possível reeleição do líder petista Luiz Inácio Lula da Silva tem levado parlamentares tucanos a propor as saídas mais esdrúxulas no Congresso. Agora, uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A medida atingiria desde os cargos de prefeito, governador até o presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em Estados ou municípios diferentes. E de forma não consecutiva, ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito.
Pesquisa estimulada
O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República. Consecutivos ou não. Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito. Poderia exercer a chefia do Poder Executivo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura.
O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder. Isso conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância. Bauer pode ter proposto esta medida diante da última pesquisa do Instituto Vox Populi, divulgada há 12 dias. O estudo traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeiro lugar nas intenções de voto para a Presidência da República em 2018, se as eleições fossem hoje.
Nas respostas estimuladas, Lula aparece com 34% das preferências quando os principais adversários são Marina Silva (Rede, 11%) e Aécio Neves, (PSDB, 15%). Com Geraldo Alckmin (PSDB, 12%) no lugar de Aécio, Lula vai a 35% e Marina, a 13%. Na pesquisa em que o entrevistado responde espontaneamente, sem que seja indicado nenhum candidato, o nome de Lula é citado por 28% das pessoas. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é o segundo nome mais mencionado, com 6%, atrás de brancos e nulos (12%). A dois anos do pleito presidencial, 35% dos consultados não souberam responder.
Lava Jato
Para complicar, ainda mais, a situação dos tucanos, o indiciamento de Lula pelos procuradores da Operação Lava Jato é de conhecimento de 95% dos entrevistados. Mas o entendimento dos pesquisados quanto à isenção da operação é polêmico. Para 41%, os procuradores sempre atacam Lula e os petistas. Mas não fazem nada contra os políticos do PSDB e do governo Temer. Para 43%, esses procuradores são justos e tratam todos os políticos da mesma maneira. Ao final, 16% não sabem ou não responderam.
O fato de a força-tarefa encaminhar o indiciamento sem provas que o ex-presidente tenha agido de forma desonesta é considerado errado por 65%. Enquanto 29% concordam com a acusação, mesmo sem provas.
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