Comissão Europeia acusa o Google de monopolizar a publicidade on-line

Executivo europeu questiona práticas publicitárias e de comparação de preços da empresa

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Bruxelas 14 JUL 2016 - 16:01 BRT

Bruxelas contra o Google: terceiro round. A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, acusou nesta quinta-feira a empresa norte-americana de abusar de sua posição dominante na publicidade on-line. O Executivo europeu enviou um documento com acusações sobre práticas restritivas à concorrência, o equivalente a uma acusação, no jargão de Bruxelas, por abuso de posição dominante na publicidade on-line, onde o Google controla 80% do mercado europeu. Além disso, a Comissão reforça a acusação sobre seus serviços de comparação de preços. A Comissão aperta o cerco contra o gigante norte-americano: o organismo tem ainda um terceiro caso aberto relacionado ao sistema operacional móvel Android. As investigações vêm de longe: já são seis anos levantando dados, até agora sem resultado. Mas o Google corre o risco de pagar uma multa multimilionária.

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“Quem se lembra de como era pesquisar na Internet antes do Google, sabe o que essa empresa fez por uma rede acessível. Mas isso não lhe dá o direito de impedir que outros possam competir.” A comissária europeia para a Concorrência, a dinamarquesa Magrethe Vestager, apareceu nesta quinta-feira diante da imprensa disposta a causar alvoroço. Vestager não diz claramente, mas por sua língua afiada percebe-se que está no pé da companhia norte-americana. O cabo de guerra entre Bruxelas e a empresa vai longe: o Google indicou imediatamente que suas inovações “aumentam as opções disponíveis para os consumidores europeus” e prometeu “examinar os novos casos apresentados pela Comissão para oferecer uma resposta detalhada nas próximas semanas”, segundo um porta-voz. As ações da empresa caíam 0,4% nesta quinta-feira na Bolsa.

O Google tem agora um prazo de 10 semanas para apresentar sua documentação. As autoridades da concorrência europeias consideram que o Google usa seu motor de busca para se beneficiar de uma forma que restringe as possibilidades de outros concorrentes. Bruxelas afirma que tem um grande volume de provas e dados mostrando que o Google se beneficia sistematicamente de seus próprios serviços de comparação de preços nas buscas. Vestager destacou nesta quinta-feira que Bruxelas continua acumulando novas provas. A atitude da empresa “enfraqueceu e até mesmo marginalizou a concorrência de seus rivais mais próximos”, assegurou.

Tal comportamento, segundo a Comissão, pode levar os consumidores a não ver os resultados mais relevantes de suas buscas. Assim, a possibilidade de escolha e inovação pode ser prejudicada se o Google limitar a capacidade de seus rivais de posicionar anúncios de busca de outras páginas. “Se nossas investigações concluírem que [a empresa] violou as normas de concorrência da UE”, a Comissão Europeia vai agir para “proteger os consumidores europeus e a livre concorrência”, disse Vestager. Caso suas recomendações não sejam cumpridas, a Comissão Europeia pode impor uma multa ao Google de até 10% de sua receita (que soma cerca de 6,2 bilhões de dólares, segundo o balanço de 2014).

A primeira denúncia da Comissão contra o Google data de 2010, quando o ex-comissário espanhol Joaquín Almunia iniciou a batalha entre Bruxelas e a empresa. Vestager justifica o atraso pela necessidade de garantir a “qualidade” do caso. “Estou ciente de que esses casos sempre acabam nos tribunais, e, às vezes, é preciso sacrificar a velocidade para ter maiores garantias de solidez.” Bruxelas considera ilegal o Google exigir exclusividade: seus clientes não podem mostrar publicidade dos rivais da gigante de busca. Além disso, o Google reserva-se o direito de autorizar a publicidade de rivais e exige que sua própria publicidade contextual esteja bem posicionada. No caso do comparador de compras — o chamado Google Shopping—, Vestager rebate os argumentos do motor de busca, que alegava que os serviços de comparação de preços não devem ser considerados isoladamente, mas em paralelo aos oferecidos por plataformas como eBay e Amazon. Ainda assim, o comportamento do Google “enfraquece, inclusive marginaliza a concorrência”, segundo a comissária, que deu um prazo de oito semanas para a empresa apresentar sua defesa.

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