REUTERS/ ALKIS KONSTANTINIDIS
Alexis Tsipras quer reformular a paisagem
audiovisual do país
A reforma do panorama audiovisual em curso na
Grécia e que visa a redução do número de canais privados de televisão está a
provocar fortes críticas contra o Governo liderado por Alexis Tsipras.
O projeto-lei prevê reduzir e restringir as
ligações entre os meios de comunicação social, os bancos e os políticos, no que
respeita à atribuição de licenças a quatro canais privados de televisão, para
os próximos dez anos.
"A partir de agosto, vamos ter uma nova
paisagem audiovisual no país", anunciou Tsipras na semana passada, em
Atenas.
Atualmente, os canais privados de televisão gregos
têm apenas licenças provisórias, apesar de alguns se encontrarem em
funcionamento há mais de vinte anos, o que levou o ministro responsável pela
comunicação social, Nikos Pappas, a afirmar que os processos "nasceram
opacos e mantêm-se opacos".
O Governo de esquerda liderado por Tsipras defende
que devem ser criados apenas canais que sejam verdadeiramente independentes e
financeiramente viáveis, mas para os partidos da oposição o executivo quer
impor o controlo efetivo sobre o setor audiovisual.
Kyriakos Mitsotakis, líder do partido conservador
Nova Democracia, acusou o Governo de práticas autoritárias, afirmando que se
Tsipras está "interessado no pluralismo" deve autorizar a
distribuição de novas licenças.
Vários canais de televisão uniram-se já contra o
projeto-lei, numa altura em que o Governo se prepara para começar a analisar a
partir da próxima semana o primeiro caso respeitante aos canais privados já
existentes.
No próximo dia 17 começa a ser discutida pela
tutela responsável pelo setor, a licença provisória da cadeia de televisão
Mega, a mais importantes do país e que engloba os canais: Antenna 1, Alpha,
Star e Skai.
A primeira seleção vai ser anunciada no dia 14 de
julho, sendo que o processo deve terminar em meados de agosto.
A decisão final do Governo pretende limitar a
quatro o limite de canais de televisão privados, baseando-se num estudo do
Instituto Universitário Europeu de Florença, Itália.
O Governo de Tsipras argumenta que, apesar de em
Itália existirem mais de "uma dúzia de canais privados", os países
com que a Grécia se deve comparar são a Áustria, Portugal ou a Finlândia, onde
existem entre dois a quatro canais de televisão privados.
Entretanto, a associação grega de canais de
televisão privados afirma que o estudo de Florença foi elaborado com base em
cálculos errados e técnicas obsoletas.
O executivo estima que o colapso do mercado
publicitário durante os últimos seis anos, por causa da crise económica e
financeira, atingiu a maior parte dos canais de televisão incapazes de pagar
aos funcionários e tornando as empresas cada vez mais dependentes dos bancos.
Por outro lado, Michael Bletsas, um dos
responsáveis pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), autor de um
estudo diferente estima que há espaço para a criação de 16 canais de alta
definição na Grécia.
Em 2015, um estudo realizado pela London School of
Economics aponta o setor dos media gregos como "aparentemente caótico mas
que na realidade é controlado pelo Estado e por interesses privados".
Para Sofia Chaimante, do Sindicato dos Jornalistas
da Grécia, a nova lei não vai pôr fim ao sistema.
"Sobre a independência e a corrupção existem
atualmente dois fatores: poder político e interesses económicos", sublinha
a sindicalista, acrescentando que as leis não vão conseguir efetuar qualquer
mudança "se não houver uma vontade real para potenciar a transparência e a
independência" dos órgãos de comunicação social no país.
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