O Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), anunciou que irá protocolar, no início da próxima semana, representação junto ao Ministério Público Federal para que sejam apurados suposta prática de crime de prevaricação e prováveis atos de improbidade administrativa pelo ministro João Pedro Corrêa Costa, diretor do Departamento de Comunicações e Documentação do Itamaraty.
Também será apresentado requerimento de convocação de Corrêa Costa na CPI da Petrobras. Segundo Sampaio, espera-se também que o Ministério das Relações Exteriores instaure processo administrativo para apurar o caso.
De acordo com reportagem de O Globo, o ministro teria feito uma ação para impedir a divulgação de documentos que envolvam o ex-presidente Lula. Ele teria enviado memorando aos colegas para que eles tornassem sigilosos documentos “reservados” do Ministério das Relações Exteriores que citam Lula e a Odebrecht entre 2003 e 2010. Pela legislação, papéis reservados perdem o sigilo em cinco anos. Já para os sigilosos, o prazo é de 15 anos. A operação do ministro foi motivada por um pedido de informações de um jornalista sobre a Odebrecht com base na Lei de Acesso.
Para o Líder do PSDB, os indícios são de que Costa teria prevaricado ao deflagrar a operação para tentar blindar o ex-presidente Lula, retardando, assim, a divulgação dos documentos solicitados pelo jornalista. Ao retardar ato de ofício, o ministro também pode, em tese, ser enquadrado em ato de improbidade administrativa.
“Essa tentativa de blindagem do ex-presidente Lula só aumenta a suspeita de que ele está envolvido em algo muito grave. O que estão tentando esconder? Toda essa operação-abafa montada dentro do Ministério das Relações Exteriores é um sinal de que o cerco está se fechando também contra o ex-presidente. Esse é o motivo do desespero”, afirmou o Líder do PSDB.
Sampaio lembra que o Ministério Público Federal já abriu investigação contra o ex-presidente por suspeita de tráfico de influência para beneficiar negócios da empreiteira no exterior e que a Operação Lava Jato também apura a doação de R$ 4,5 milhões da Camargo Correa ao Instituto Lula e à empresa de eventos e palestras do ex-presidente entre 2011 e 2013. As duas empreiteiras estão envolvidas no Petrolão.
Para o Líder do PSDB, Costa precisar dar explicações à CPI da Petrobras. “Com frequência o nome de Lula aparece ligado a empresas investigadas pela CPI. Assim, torna-se necessário que o ministro explique aos membros da comissão quais motivos e preocupações o levaram a essa tentativa de blindagem do ex-presidente”, afirmou Sampaio.
Da Liderança do PSDB na Câmara
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