Ex-prefeito de Macau RN, Flávio Veras, é preso por corrupção e desvio de dinheiro

O ex-prefeito de Macau e, até bem pouco tempo, secretário-chefe do gabinete civil da atual gestão, Flávio Veras foi preso na manhã de hoje, em sua própria residência, em Macau, em cumprimento a um mandado expedido pela Vara Criminal. A prisão foi realizada pela Polícia Militar e Ministério Público do RN.

A prisão, vale lembrar, não tem relação com a condenação que tem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por compra de votos, e sim com outra irregularidade: a suposta participação dele no esquema de corrupção e desvio de recursos denunciado na Operação Máscara Negra.

Uma entrevista coletiva será concedida na sede da Procuradoria Geral de Justiça às 14h30 para informar mais detalhes desta operação que levou à prisão do ex-prefeito.

Flávio Veras foi denunciado no dia 13 de fevereiro, por envolvimento no esquema da Máscara Negra. “Após minuciosa apuração, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos realizado através de prévios acertos entre servidores públicos, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras e os empresários que intermediavam as contratações. O contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime”, afirmou o Ministério Público do RN, por meio de sua assessoria de imprensa, no dia que a denúncia foi feita.

Além de Flávio Veras, foram denunciados também os empresários Alex Padang, Júnior Grafith (que também é vereador de Natal), e outras sete pessoas, entre agentes de bandas e funcionários públicos.

É importante lembrar que as investigações já haviam apontado que o grupo formado por 10 acusados desviou mais de R$ 1,2 milhão no Carnaval de 2011 em contratações de bandas, sem licitação, com valores superfaturados. As denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento a 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias em Macau e Guamaré.

De acordo com as denúncias, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o Carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões. “Nas ações penais, foram descritos os fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a vinte anos de prisão”, acrescentou o MPRN na época.

Condenado e acusado, Flávio Veras foi secretário-chefe da atual gestão

É importante lembrar que, apesar da denúncia ter sido feitas na sexta-feira antes do início do Carnaval 2015, em Macau, não houve qualquer interferência na realização dos festejos carnavalescos deste ano, que consumiram mais de R$ 1 milhão em recursos dos cofres públicos de Macau. Mesmo com o atual prefeito, Kerginaldo Pinto, do PMDB, ser um antigo aliado de Flávio Veras e considerado um “apadrinhado político” dele.

Afinal, Kerginaldo foi eleito com o efetivo apoio de Flávio Veras, em 2012, e até o nomeou secretário-chefe do Gabinete Civil. Graças a essa nomeação, inclusive, o ex-prefeito pôde viajar para Brasília com as passagens pagas pela Prefeitura de Macau, segundo a oposição municipal, para se defender dos processos que respondia na Capital Federal.

Entre essas ações que tramitavam em Brasília contra Flávio Veras, inclusive, destaca-se a referente a compra de votos, que teve como pena a prisão do ex-prefeito. O caso, mesmo tendo sido concluído em 2013, jamais teve sua sentença executada, devido a embargos declaratórios interpostos pela defesa de Flávio Veras.

Pelo menos, o cargo de secretário-chefe do Gabinete Civil, Flávio Veras foi obrigado a deixar. Depois que teve mandados de busca e apreensão cumpridas pelo Ministério Público do RN em sua casa, em 2013, o ex-prefeito foi alvo de uma recomendação enviada pela Promotoria local para que o Executivo o exonerasse do cargo. Houve certa resistência no início, mas o prefeito Kerginaldo Pinto acabou aceitando a pressão e demitindo o condenado.