Isenção de imposto baixará preços de remédio em 12%

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Corte anunciado pelo governo vale para 174 medicamentos entre eles antibióticos

LUISA BRASIL

Brasília - O governo federal publicou ontem um decreto que dá isenção fiscal a 174 substâncias usadas na fabricação de medicamentos vendidos no país. De acordo com o Ministério da Saúde, com a ampliação da lista, 75% dos remédios vendidos no país passam a ser isentos de tributos.

Fernanda Lopes gasta R$ 200 mensais com remédios: “Procuro farmácias com preços mais baixos”
Foto: Cacau Fernandes / Agência O Dia

A medida provocará queda de preço de 12% no mercado, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).

Os insumos apresentados entram na chamada “lista positiva” e serão dispensados do pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep).

“Há uma lei que determina que toda a alteração tributária tem que ser repassada no preço final”, explica Nelson Mussolini, presidente do sindicato.

O maior beneficiado pela medida será o próprio governo, pois a maioria dos remédios incluídos na lista é usada em tratamentos de alta complexidade fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É o caso da medicação para hepatite C, que custa R$ 11 mil e é distribuída pela rede pública”, exemplifica Mussolini. No entanto, que há alguns remédios de uso mais comum, como antibióticos e contraceptivos, que serão beneficiados.

A ampliação do rol de substâncias isentas era uma demanda antiga da indústria farmacêutica desde 2007, quando a primeira lista foi publicada. “O brasileiro paga 33,9% de impostos no preço do remédio sem isenção. E mesmo com a Cofins e o PIS/Pasep zerados, a indústria recolhe ICMS cobrado pelos estados”, diz.

A estudante Fernanda Lopes, 27 anos, comemorou a medida. “Minha mãe teve um enfarte e deixou de trabalhar. Como sou estagiária, sempre procuro as farmácias mais baratas. Chego a gastar R$ 200 em medicamentos por mês”, diz ela.

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