CORRUPÇÃO: Após 'falha', Suíça:faz novo pedido de investigação do Metrô de São Paulo

Em nota, Ministério Público Federal informa que foi renovado acordo de cooperação com autoridades europeias sobre esquema de propina e formação de cartel no governo do PSDB

DU AMORIM/GOVERNO SP

Contratos para reforma e compra de trens são alvo de apuração do Ministério Público

São Paulo – O Ministério Público Federal anunciou hoje (1º) que a Suíça fez um novo pedido de cooperação nas investigações sobre o esquema de pagamento de propina a funcionários do governo do PSDB em São Paulo envolvidos em licitações do Metrô. A informação foi divulgada após a revelação de que, por uma “falha técnica”, o pedido da nação europeia foi colocado em uma pasta errada e, por isso, não renovado a tempo, o que levou as autoridades daquele país a determinar o arquivamento das denúncias.

A colaboração existe desde 2011 neste caso, e diz respeito à movimentação financeira dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de intermediar as propinas pagas pela Alstom, e do ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni, que teria recebido US$ 836 mil (equivalentes a R$ 1,84 milhão) da Alstom na Suíça.

Segundo a nota divulgada pelo MPF, a Secretaria de Cooperação Internacional do órgão apresentou ontem um relatório sobre a demora no cumprimento das medidas solicitadas. A apuração, determinada esta semana pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, mostrou que houve “falha no envio direto do pedido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), à Procuradoria da República em São Paulo. A Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não encaminhamento das providências solicitadas”.

Outra medida anunciada pelo MPF é a edição de uma portaria para regulamentar a tramitação interna de solicitações de cooperação internacional. Janot, que assumiu o cargo em outubro, cobrou ainda um inventário de todos os acordos firmados com órgãos de investigação de outras nações.

O caso sobre a “falha técnica” da equipe do procurador Rodrigo de Grandis, de São Paulo, provocou constrangimento dentro do MPF, como noticiou a RBA. Na quarta-feira, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar para que se apure se houve dolo, ou seja, intenção de prejudicar as apurações.

O esquema de cartel em torno do Metrô é conhecido pelo Ministério Público Estadual de São Paulo desde 2008, mas as apurações não levaram a acusações no Judiciário. O caso veio à tona por meio de reportagens da revista IstoÉ, mostrou que as empresas participantes desembolsaram o equivalente a R$ 100 milhões em propinas a funcionários públicos e políticos tucanos, frente a contratos que somam ao menos R$ 12,6 bilhões.

Segundo depoimentos obtidos pela revista o próprio governador José Serra, que esteve à frente do Palácio dos Bandeirantes entre 2007 e 2010, chegou a propor a executivos que fatiassem os lucros de forma igualitária para evitar que eventuais questionamentos judiciais travassem a conclusão de processos licitatórios.

No final de setembro, a Justiça Federal quebrou o sigilo bancário e fiscal de 11 pessoas investigadas pelo caso. Entre eles está o vereador da capital Andrea Matarazzo (PSDB), que foi secretário de Energia e presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e do Metrô, além de ter ocupado a chefia da Secretaria de Comunicação da Presidência da República em parte do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

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