Por: Ciro Marques
O Ministério Púlico do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE) recomendaram e, agora, alguns prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte decidiram cancelar os gastos públicos com a realização do carnaval, consequência do estado de calamidade pública devido à estiagem no Rio Grande do Norte. Além de Guamaré, que já havia anunciado na semana passada que não realizaria carnaval na cidade, Almino Afonso, Felipe Guerra, Lajes e Santana do Matos também comunicaram o cancelamento da festa.
No início do mês, o MPJTCE renovou a recomendação (de 2012) para que as cidades que estão em calamidade pública devido à seca se abstenham de realizar gastos públicos com a realização de festas, em especial, com carnaval. Além disso, de forma quase que diária, promotores de Justiça têm enviado recomendações pelo Diário Oficial do Estado (DOE) para que os prefeitos municipais não realizarem gastos públicos com shows e cachês de bandas.
Na edição do último sábado do DOE, por exemplo, as recomendações foram endereçadas aos prefeitos de Bom Jesus e Ielmo Marinho e além de cachês para bandas, recomendam que não se gaste com, “serviços de ‘buffets’ e montagens de estruturas para apresentações artísticas, enquanto perdurar a referida situação de emergência”. Como a maioria aponta, “em caso de não acatamento desta Recomendação, relativamente à observância das normas jurídicas acima mencionadas, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação”.
Uma recomendação semelhante recebeu o atual prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, e decidiu cancelar o tradicional carnaval da cidade. “Com a perspectiva de redução de receita nos municípios nesse início de ano, não é recomendável a realização de gastos em evento festivos”, avaliou Leocádio, que não só cancelou a festa como, sendo presidente da Femurn, recomendou o mesmo aos colegas prefeitos.
Esse caminho de carnaval tradiconal cancelado seguiu o de prefeito de Guamaré, Helio de Mundinho, e pode seguir o de Apodi. Na sexta-feira, o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria da Comarca da cidade, expediu recomendação ao prefeito do município de Felipe Guerra a fim de que este não realize despesas com comemorações referentes ao Carnaval de 2013.
Em Almino Afonso, o prefeito Lawrence Amorim afirmou que a intenção é evitar os gastos públicos visto que a cidade está prestes a “entrar em colapso por consequência da seca”. Segundo ele, o açude que abastece nossa cidade está com nível muito baixo. Os recursos que forem obtidos pela prefeitura serão destinados a reduzir os impactos da seca.
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