A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) o edital para abertura de Licitação referente à aquisição de 12 Veículos Leves Sobre Trilhos, chamados VLT's, destinados à Superintendência de Trens Urbanos de Natal (STU/NAT).
A licitação seguirá o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, na forma presencial e será realizada em sessão pública, conduzida por Comissão Especial de Licitação nomeada para esse fim, observando, obrigatoriamente, as condições estabelecidas na legislação específica e no edital e seus anexos.
O critério de julgamento será o de menor preço, no modo fechado e o regime de execução é o de fornecimento integral. Será aplicada a margem de preferência para a aquisição de veículos para vias férreas, apenas para os produtos manufaturados nacionais, estipulada pelo Decreto nº 7.812, de 20/09/2012.
Sendo admitida a participação isolada de empresa estrangeira com representação própria no País.
Sendo admitida a participação isolada de empresa estrangeira com representação própria no País.
O agrupamento em consórcio de no máximo duas empresas também será admitido. A contratada deverá apresentar Garantia de Execução em percentual equivalente a 5% do valor total do contrato.
As propostas deverão ser recebidas e abertas até às 10:00h do dia 31/10/2012 (horário de Brasília), na Gerência Geral de Licitações da CBTU, situada na sala 408 do edifício sede, sob o nº 86 da Praça Procópio Ferreira, no Centro do Rio de Janeiro.
De acordo com o cronograma previsto, o primeiro veículo será entregue com 15 meses após a assinatura do contrato e o segundo com 18 meses, ou seja, antes da Copa poderemos ter no mínimo dois VLT's entregues a Natal.
Para o Superintendente de Trens Urbanos de Natal, o engenheiro João Maria Cavalcanti, a publicação do edital confirma a implantação do VLT na região metropolitana de Natal pela CBTU, "trazendo um serviço de melhor qualidade para os usuários do sistema férreo". "O projeto deverá ser estendido às linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim) em sua totalidade, ou seja, nos 56,2 km de via existente na região", finalizou.
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